Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Este site é mantido por Rogério Luna Advocacia e Consultoria (OAB/SP 538.387), com sede na Av. Paulista, 2028 — Bela Vista, São Paulo/SP. Para tratar de assuntos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@rogerioluna.adv.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o atendimento e o funcionamento do site:

• Dados fornecidos por você: nome, informações de contato e o resumo do caso, quando você utiliza o formulário ou nos procura pelo WhatsApp;
• Dados de navegação: informações técnicas e estatísticas de uso (páginas visitadas, origem do acesso, dispositivo), coletadas por meio de cookies e ferramentas de análise.

3. Finalidade e base legal

Utilizamos os dados para responder às suas solicitações, prestar informações jurídicas, viabilizar o atendimento e melhorar a experiência no site. O tratamento se baseia no seu consentimento, na execução de atos preparatórios a um possível contrato de prestação de serviços e no legítimo interesse, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

4. Cookies e ferramentas de análise

Este site pode utilizar cookies e serviços como Google Analytics e Google Ads para medir audiência e desempenho de campanhas. Esses serviços podem coletar dados de navegação de forma anônima ou pseudonimizada. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.

5. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. As informações podem ser compartilhadas apenas com prestadores que viabilizam o funcionamento do site e o atendimento (por exemplo, WhatsApp/Meta e Google), sempre limitados à finalidade descrita, ou quando exigido por lei ou autoridade competente.

6. Sigilo profissional

As informações relativas a casos e clientes são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, além das garantias da LGPD.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso, correção ou atualização dos dados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Basta enviar sua solicitação para contato@rogerioluna.adv.br.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de perda ou alteração. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Este documento é um modelo-base de referência e deve ser revisado e adequado à realidade específica do escritório antes da publicação definitiva.